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João Pestana

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Advogado

Nascido em São Luís - MA. Proprietário do escritório João Pestana Advocacia. Advogado militante desde 2011, com prática na área jurídica desde 2007. Atuação em todas as áreas do Direito e em todo o Estado do Maranhão.

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João Pestana

Artigo · ano passado

Cancelaram seu plano de saúde sem aviso? Entenda porque isso pode ser ILEGAL!

Imagine ter o plano de saúde cancelado de forma repentina, sem qualquer aviso prévio, justamente quando você ou um familiar mais precisa de atendimento. Parece absurdo, mas essa prática infelizmente...

João Pestana

Notícia · há 11 anos

Bancos são condenados judicialmente por falha na prestação dos serviços em contratos de cartão de crédito consignado

Atualmente, várias decisões judiciais, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, condenaram alguns bancos (dentre eles: Bonsucesso, BMG, Industrial) pela...

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Direito à Saúde, 7%

Direito Financeiro, 7%

Direito de Família, 7%

Direito do Trabalho, 7%

Outras, 72%

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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00802123009 MT XXXXX-9

MOMENTO PARA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL PELO RÉU. APRESENTAÇÃO APÓS A DEFESA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Como regra geral, aos litigantes cabe juntar os document...

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